O escritório Moscati Law Firm auxilia artistas, autores, produtores, gravadoras e operadores da indústria musical na proteção legal de suas obras e na gestão de direitos.
Com experiência específica em direitos autorais e na indústria fonográfica, o escritório oferece consultoria direcionada sobre contratos, licenças, exploração comercial, cobrança e defesa legal.
📝 Contratos de gravação e publicação
📄 Elaboração e revisão de contratos entre artistas, produtores, gravadoras, editoras e distribuidoras.
Proteção dos interesses do autor e garantia do equilíbrio nas relações contratuais.
💿 Proteção de obras e direitos autorais
🎼 Auxílio no registro e proteção de obras musicais.
Proteção legal contra plágio, uso ilícito ou não autorizado, mesmo em plataformas digitais.
🪙 Direitos e royalties relacionados
💰 Aconselhamento sobre direitos de artistas, produtores e músicos.
Relacionamentos com SIAE, NUOVO IMAIE, IT'S RIGHT, Soundreef e sociedades de gestão coletiva.
🤝 Licenças, sincronizações e gestão de obras
📑 Negociação e elaboração de licenças para uso em cinema, TV, publicidade, mídias sociais.
Proteção de autores em acordos de sincronização e sublicenciamento.
⚖️ Contencioso e defesa jurídica
⚖️ Ação judicial por violação de direitos autorais ou direitos conexos.
Assistência jurídica em matéria cível e comercial e perante as autoridades competentes.
A criatividade merece proteção.
Apoiamos artistas, produtores e gravadoras na gestão jurídica de obras, contratos e direitos.
Entre em contato conosco parar uma consultoria personalizada, pensada para quem trabalha com música.
